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OJ 24 da SDC do TST

Cancelada

A fonte oficial não publica enunciado para este número (aprovada e não publicada, ou cancelada sem texto).

Título
NEGOCIAÇÃO PRÉVIA INSUFICIENTE. REALIZAÇÃO DE MESA REDONDA PERANTE A DRT. ART. 114, § 2º, DA CF/88. VIOLAÇÃO.
Órgão
SDC
Observação
(cancelada) - DJ 16.04.2004
Histórico
Redação original - Inserida em 25.05.1998

Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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O LAW.AI confere cada citação da petição inteira na fonte oficial (STF, STJ, TST, CNJ e Planalto) e devolve um laudo com o link de cada uma. A citação inventada por IA volta em vermelho, com a prova, antes do protocolo.

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