Consulta
Consulta de súmulas e temas
Texto oficial e situação de cada súmula do STF, STJ e TST (e das OJs), e de cada tema de repercussão geral e repetitivo. Tudo vem das listas oficiais fechadas, conferidas pelo LAW.AI: número fora da lista é não encontrada, súmula cancelada aparece como cancelada.
A consulta é contra a lista oficial fechada: número que não está na lista não existe. Súmula cancelada aparece como cancelada.
Súmulas do STFSupremo Tribunal Federal: súmulas 1 a 736. 736 itens.Súmulas Vinculantes do STFAs súmulas vinculantes, 1 a 63. 63 itens.Súmulas do STJSuperior Tribunal de Justiça: enunciados e súmulas canceladas. 676 itens.Súmulas do TSTTribunal Superior do Trabalho: súmulas 1 a 463. 463 itens.OJs da SDI-1 do TSTOrientações Jurisprudenciais da Subseção I de Dissídios Individuais. 421 itens.OJs Transitórias da SDI-1Orientações Jurisprudenciais transitórias da SDI-1. 79 itens.OJs da SDI-2 do TSTOrientações Jurisprudenciais da Subseção II de Dissídios Individuais. 158 itens.OJs da SDC do TSTOrientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos. 38 itens.OJs do Tribunal Pleno do TSTOrientações Jurisprudenciais do Pleno. 13 itens.Temas de repercussão geral do STFTeses firmadas e situação de cada tema, 1 a 1.481. 1481 itens.Temas repetitivos do STJRecursos repetitivos: questão submetida, tese firmada e situação. 1473 itens.IACs do STJIncidentes de assunção de competência. 22 itens.
Vai citar uma súmula ou um tema numa petição?
O LAW.AI confere cada citação da petição inteira na fonte oficial (STF, STJ, TST, CNJ e Planalto) e devolve um laudo com o link de cada uma. A citação inventada por IA volta em vermelho, com a prova, antes do protocolo.
Testar com 3 petições, sem cartão Nenhuma petição é armazenada. Assinatura a partir de R$ 49 por mês.