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OJ 119 da SDI-1 do TST
VigenteÉ inexigível o prequestionamento quando a violação indicada houver nascido na própria decisão recorrida. Inaplicável a Súmula n.º 297 do TST.
- Título
- PREQUESTIONAMENTO INEXIGÍVEL. VIOLAÇÃO NASCIDA NA PRÓPRIA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA Nº 297 DO TST. INAPLICÁVEL.
- Órgão
- SDI-1
- Observação
- (inserido dispositivo) - DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010.
- Histórico
- Redação original Inserido em 20.11.1997
Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.
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