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OJ 30 da SDI-1 do TST
CanceladaA fonte oficial não publica enunciado para este número (aprovada e não publicada, ou cancelada sem texto).
- Título
- CUSTAS. PRAZO PARA COMPROVAÇÃO.
- Órgão
- SDI-1
- Observação
- (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 352 - Res. 69/1997 - DJ 30.05.1997).
- Histórico
- Redação original - Inserida em 29.03.1996
Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.
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