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Súmula 101 do STJ

Vigente

A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano.

Órgão: Segunda Seção
Referência: SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/04/1994, DJ 05/05/1994, p. 10379

Fonte oficial: STJ, enunciados oficiais das súmulas (SCON e PDFs oficiais). Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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