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Súmula 35 do STJ

Vigente

Incide correção monetária sobre as prestações pagas, quando de sua restituição, em virtude da retirada ou exclusão do participante de plano de consórcio.

Órgão: Segunda Seção
Referência: SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/11/1991, DJ 21/11/1991, p. 16774

Fonte oficial: STJ, enunciados oficiais das súmulas (SCON e PDFs oficiais). Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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