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Súmula 568 do STJ
VigenteO relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
- Órgão
- Corte Especial
- Referência
- CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016
Fonte oficial: STJ, enunciados oficiais das súmulas (SCON e PDFs oficiais). Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.
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