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Súmula 222 do TST

Cancelada

Os dirigentes de associações profissionais, legalmente registradas, gozam de estabilidade provisória no emprego.

Título: DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
Órgão: PLENO
Observação: (cancelamento mantido) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Histórico: Súmula cancelada - Res. 84/1998, DJ 20, 21 e 24.08.1998 Redação original - Res. 14/1985, DJ 19.09.1985 e 24, 25 e 26.09.1985

Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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