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OJ 8 da SDI-1 Transitória do TST

Cancelada

A fonte oficial não publica enunciado para este número (aprovada e não publicada, ou cancelada sem texto).

Título: BANRISUL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CHEQUE-RANCHO. NÃO INTEGRAÇÃO.
Órgão: SDI-1 Transitória
Observação: (cancelada em decorrência da sua incorporação à redação da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 7 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005
Histórico: Redação original - Inserida em 19.10.2000

Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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