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OJ 197 da SDI-1 do TST
CanceladaA fonte oficial não publica enunciado para este número (aprovada e não publicada, ou cancelada sem texto).
- Título
- GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REPERCUSSÃO NO 13º SALÁRIO. SÚMULA Nº 78 DO TST. APLICÁVEL .
- Órgão
- SDI-1
- Observação
- (cancelada em decorrência da redação da Súmula nº 253 conferida pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.
- Histórico
- Redação original - Inserida em 08.11.2000.
Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.
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