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OJ 303 da SDI-1 do TST

Cancelada

Mantido o empregado no exercício da função comissionada, não pode o empregador reduzir o valor da gratificação.

Título: GRATIFICAÇÃO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
Órgão: SDI-1
Observação: (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 372) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25/4/2005
Histórico: Redação original - DJ 11.08.2003

Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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O LAW.AI confere cada citação da petição inteira na fonte oficial (STF, STJ, TST, CNJ e Planalto) e devolve um laudo com o link de cada uma. A citação inventada por IA volta em vermelho, com a prova, antes do protocolo.

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