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OJ 305 da SDI-1 do TST

Cancelada

Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato.

Título: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. JUSTIÇA DO TRABALHO.
Órgão: SDI-1
Observação: (cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Súmula nº 219) Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18/5/2015
Histórico: Redação original - DJ 11.08.2003

Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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