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OJ 77 da SDI-1 do TST

Cancelada

A fonte oficial não publica enunciado para este número (aprovada e não publicada, ou cancelada sem texto).

Título: TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. NÃO HÁ SUSPEIÇÃO
Órgão: SDI-1
Observação: (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 357) - Res. 76/97, DJ 19.12.1997.
Histórico: Redação original - Inserida em 29.03.1996

Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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