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Tema 369 do STF

Cancelado

Questão

Vinculado ao tema nº 368

Ainda não há tese firmada publicada para este tema na fonte oficial.

Questão: Vinculado ao tema nº 368
Leading case: RE 614232
Relator(a): MIN. ROSA WEBER
Repercussão geral: Há repercussão geral
Situação na tabela oficial: Há repercussão geral 20/10/2010 Cancelado

Fonte oficial: portal do STF, repercussão geral. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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