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Súmula 300 do STJ
VigenteO instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
- Órgão
- Segunda Seção
- Referência
- SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 18/10/2004, DJ 22/11/2004, p. 425
Fonte oficial: STJ, enunciados oficiais das súmulas (SCON e PDFs oficiais). Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.
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