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Súmula 34 do TST
CanceladaA gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.
- Título
- GRATIFICAÇÃO NATALINA.
- Órgão
- PLENO
- Observação
- (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
- Histórico
- Redação original - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970
Fonte oficial: TST, base oficial de jurisprudência. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.
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