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Tema 794 do STF

Cancelado

Questão

Tema cancelado.

Ainda não há tese firmada publicada para este tema na fonte oficial.

Questão: Tema cancelado em 20/02/2015.
Leading case: RE 700164
Relator(a): MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
Situação na tabela oficial: Cancelado

Fonte oficial: portal do STF, repercussão geral. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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O LAW.AI confere cada citação da petição inteira na fonte oficial (STF, STJ, TST, CNJ e Planalto) e devolve um laudo com o link de cada uma. A citação inventada por IA volta em vermelho, com a prova, antes do protocolo.

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