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Tema 97 do STF

Cancelado

Questão

Tema cancelado.

Ainda não há tese firmada publicada para este tema na fonte oficial.

Questão: Em duplicidade com o Tema 93 da repercussão geral.
Leading case: RE 585702
Relator(a): MIN. MARCO AURÉLIO
Repercussão geral: Há repercussão geral
Situação na tabela oficial: Há repercussão geral 28/06/2008 Cancelado

Fonte oficial: portal do STF, repercussão geral. Conferido pelo LAW.AI em 04/09/2026 contra a lista oficial; o texto acima é reproduzido dessa fonte.

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O LAW.AI confere cada citação da petição inteira na fonte oficial (STF, STJ, TST, CNJ e Planalto) e devolve um laudo com o link de cada uma. A citação inventada por IA volta em vermelho, com a prova, antes do protocolo.

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